REúSO DE áGUA, LEGISLAçãO, GERENCIAMENTO HíDRICO, , , , ,
Legislação e regulação
UFRJ
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A água é um recurso natural essencial para continuidade da vida e para o desenvolvimento de diversas atividades industriais, urbanas e agrícolas. Tendo em vista que é um recurso esgotável é preciso que haja um bom gerenciamento hídrico, sendo o reúso de água uma de suas ferramentas e uma possível alternativa para abastecimento. Portanto, para que se tenha segurança e incentivo da prática é necessário que existam legislações regulando o tema e nesse artigo será apresentado um panorama das legislações brasileiras federais, estaduais, distritais e municipais que abordem o tema reúso de água. As legislações foram analisadas de acordo com a região do país em que se encontram e foram correlacionadas com os aspectos locais, tais como: clima, urbanização, industrialização e tamanho da população. Conclui-se que há uma carência de especificação de parâmetros de qualidade para os vários tipos de reúso realizados, principalmente para fins urbanos.
, . PANORAMA DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS SOBRE REÚSO DE ÁGUA. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://www.evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-4681_panorama-das-legislacoes-brasileiras-sobre-reuso-de-agua. Acesso em: 14/10/2024.